Contrato de Prestação de Serviços

Desde que entrei para esse mundo da confeitaria tenho percebido que muitos profissionais pegam encomendas sem contrato de prestação de serviço.

Então resolvi ajudar alguns colegas de um grupo com o compartilhamento do contrato que uso com meus clientes. Foi uma demanda absurda... Passei horas mandando e-mail... Então resolvi postar aqui! 

Sugiro que todas as comunicações sobre o modelo do bolo, quantidades, cores, tamanho sejam registradas por e-mail

Espero dessa forma por  ajuda-los!

CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE DOCES

1. DAS PARTES

Pelo presente contrato, firmado entre ______________________________________________________________________ estado civil _________, profissão ___________________, R.G.______________, C.P.F._________________,endereço_______________________________________________________, telefones_______________________________, 
e-mail_____________________________________ doravante denominada CONTRATANTE, e MARIA MARIAH GOURMETERIA, inscrita no CMPJ nº 25.090.617/0001-76, situada na Rua Comandante Rubens Silva 292 sala 403, Freguesia –Jacarepaguá, doravante denominada CONTRATADA, as partes identificadas acima têm entre si justos e acertados os termos que reger-se-ão pelas cláusulas seguintes.

 2. DO OBJETO

Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato o fornecimento pela CONTRATADA dos seguintes doces:

(Descrever os doces por item), se tiver alguma particularidade especificar ao lado

Se o cliente mandar foto citar aqui e colocar em anexo. Ex: nexo I, AnexoII

Se for bolo -  especificar o tamanho do aro, quantidade de fatias, quantidade de modelagens, andares,cor, etc
Normalmente mando um anexo comas marcas que utilizo.

Cláusula 2ª.  A entrega será realizada em  __/__ /___, às __  horas.

Parágrafo Único: A Contratante deverá retirar os doces no endereço da contratada e será responsável pela conferência do qualitativo e quantitativo dos mesmos no ato da entrega, sendo responsável pelo transporte e acondicionamento dos mesmos, não incidindo quaisquer responsabilidades sobre a contratada em caso de danos decorrentes de mau uso do transporte.  
(caso seja ajustado um valor para entrega deverá constar que a entrega será realizada pela contratada, dessa forma toda responsabilidade passa a ser da contratada)

3. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA

Cláusula 3ª. A CONTRATADA deverá fornecerá CONTRATANTE todas as informações necessárias sobre a qualidade dos produtos usados na fabricação dos doces. (sugiro um anexo com marcas e especificações)

Cláusula 4ª. A CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas na cláusula 4ª.

4. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Cláusula 5ª. O serviço contratado no presente instrumento será remunerado pela quantia de R$____ (__________________), devendo ser pagos 50% em dinheiro ou cheque no ato da contratação do serviço e os outros 50% em dinheiro até a data de entrega dos produtos   ___ /___/___.

5. DA RESCISÃO

Cláusula 6ª. O presente contrato poderá ser rescindido unilateralmente por qualquer uma das partes, desde que haja comunicação formal por escrito justificando o motivo. Deverá acontecer, além disso, até 30 dias corridos antes da data prevista para a entrega.

Cláusula 7ª. Salvo o caso de rescisão já previsto na cláusula imediatamente anterior, fica estabelecido que a parte infratora a quaisquer cláusulas do presente contrato, pagará à parte prejudicada multa equivalente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do contrato, independente de ação judicial específica para ressarcimento de perdas e danos que poderá ser movida pela parte prejudicada. (Isto é o que eu coloco no contrato, mas na prática se for até 10 dias antes da entrega, se o pedido for cancelado por motivo de força maior,  eu retenho os 50% do sinal e o cliente fica com um crédito

para ser utilizado em outra data, ficando sujeito a verificação da minha agenda – acho simpático, mas não coloco isso em contrato)

6. DAS CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 8ª. A quantidade de xxx doces ou xxxx número de fatias (ou peso) foram calculadas de acordo com as informações determinadas pela CONTRATANTE e de acordo com as solicitações desta. Portanto, a CONTRATADA não será responsabilizada se, atendidas as especificações contratadas, a insuficiência dos doces para o numero de convidados ( sempre registre por e-mail, mande uma proposta e peca o aceite do cliente antes de elaborar o contrato).

Eu não cobro a devolução da tabua simples (já fica embutido no valor) mas caso você cobre pode colocar uma clausula aqui estipulando que o contatante tem que devolver a tabua no endereço da contratada em x dias apos a entrega.

7. DO FORO

Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca do Rio de Janeiro – Regional de Jacarepaguá (veja qual melhor te atenda – que fica mais próxima para você). Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

                                  

Rio de Janeiro, __ de______de  20__.

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Contratante

Maria Maria Gourmeteria

                           

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Contratada

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Assinatura e RG testemunha 1

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Assinatura e RG testemunha 2