Desde que entrei para esse mundo da confeitaria tenho
percebido que muitos profissionais pegam encomendas sem contrato de prestação de
serviço.
Então resolvi ajudar alguns
colegas de um grupo com o compartilhamento do contrato que uso com meus clientes.
Foi uma demanda absurda... Passei horas mandando e-mail... Então resolvi postar
aqui!
Sugiro que todas as comunicações sobre o modelo do bolo, quantidades, cores, tamanho sejam registradas por e-mail
Espero dessa forma por ajuda-los!
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE DOCES
1. DAS PARTES
Pelo
presente contrato, firmado entre ______________________________________________________________________ estado civil _________, profissão ___________________,
R.G.______________, C.P.F._________________,endereço_______________________________________________________,
telefones_______________________________,
e-mail_____________________________________ doravante denominada CONTRATANTE, e MARIA MARIAH
GOURMETERIA, inscrita no CMPJ nº 25.090.617/0001-76, situada na Rua Comandante
Rubens Silva 292 sala 403, Freguesia –Jacarepaguá, doravante denominada CONTRATADA, as partes identificadas
acima têm entre si justos e acertados os termos que reger-se-ão pelas cláusulas
seguintes.
2. DO OBJETO
Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato o fornecimento pela CONTRATADA dos seguintes doces:
(Descrever os doces por item), se tiver alguma
particularidade especificar ao lado
Se o cliente mandar foto citar aqui e colocar em
anexo. Ex: nexo I, AnexoII
Se for bolo - especificar o tamanho do aro,
quantidade de fatias, quantidade de modelagens, andares,cor, etc
Normalmente mando um anexo comas marcas que utilizo.
Cláusula 2ª. A entrega será realizada em __/__ /___, às __ horas.
Parágrafo Único: A Contratante deverá retirar os doces no endereço
da contratada e será responsável pela conferência do qualitativo e quantitativo
dos mesmos no ato da entrega, sendo responsável pelo
transporte e acondicionamento dos mesmos, não incidindo quaisquer
responsabilidades sobre a contratada em caso de danos decorrentes de mau uso do
transporte.
(caso seja ajustado um valor para entrega
deverá constar que a entrega será realizada pela contratada, dessa forma toda responsabilidade passa a ser da contratada)
3. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
E DA CONTRATADA
Cláusula 3ª. A CONTRATADA deverá fornecerá CONTRATANTE todas
as informações necessárias sobre a qualidade dos produtos usados na fabricação
dos doces. (sugiro um anexo com marcas e
especificações)
Cláusula 4ª. A CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento na
forma e condições estabelecidas na cláusula 4ª.
4. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES
DE PAGAMENTO
Cláusula 5ª. O serviço contratado no presente instrumento será
remunerado pela quantia de R$____ (__________________), devendo ser pagos 50%
em dinheiro ou cheque no ato da contratação do serviço e os outros 50% em
dinheiro até a data de entrega dos produtos
___ /___/___.
5. DA RESCISÃO
Cláusula 6ª. O presente contrato poderá ser rescindido
unilateralmente por qualquer uma das partes, desde que haja comunicação formal
por escrito justificando o motivo. Deverá acontecer, além disso, até 30 dias
corridos antes da data prevista para a entrega.
Cláusula 7ª. Salvo o caso de rescisão já previsto na cláusula
imediatamente anterior, fica estabelecido que a parte infratora a quaisquer
cláusulas do presente contrato, pagará à parte prejudicada multa equivalente a
50% (cinquenta por cento) sobre o valor do contrato, independente de ação
judicial específica para ressarcimento de perdas e danos que poderá ser movida
pela parte prejudicada. (Isto é o que eu coloco no contrato, mas na prática se for
até 10 dias antes da entrega, se o pedido for cancelado por motivo de força maior, eu
retenho os 50% do sinal e o cliente fica com um crédito
para ser utilizado em outra data, ficando
sujeito a verificação da minha agenda – acho simpático, mas não coloco isso em
contrato)
6. DAS CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 8ª. A quantidade de xxx doces ou xxxx número
de fatias (ou peso) foram calculadas de acordo com as informações determinadas
pela CONTRATANTE e de acordo com as solicitações desta. Portanto, a CONTRATADA
não será responsabilizada se, atendidas as especificações contratadas, a
insuficiência dos doces para o numero de convidados (
sempre registre por e-mail, mande uma proposta e peca o aceite do cliente antes
de elaborar o contrato).
Eu não cobro a devolução da tabua simples (já
fica embutido no valor) mas caso você cobre pode colocar uma clausula aqui estipulando que o contatante tem que devolver a tabua no endereço da contratada em x dias apos a entrega.
7. DO FORO
Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do
presente contrato, as partes elegem o foro da comarca do Rio de Janeiro –
Regional de Jacarepaguá (veja qual melhor te atenda –
que fica mais próxima para você). Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Rio de Janeiro, __ de______de 20__.
_______________________________________________________________
Contratante
Maria
Maria Gourmeteria
______________________________________________________________
Contratada
______________________________________________________________
Assinatura
e RG testemunha 1
_______________________________________________________________
Assinatura
e RG testemunha 2
